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Chacina do Jacarezinho: Nota metodológica sobre os custos das operações

Nota metodológica – LabJaca

‍O objetivo desta nota técnica é tornar transparente a metodologia empregada para o comparativo entre custos de policiamento e políticas sociais, publicado no dia 06 de junho de 2021 à vista do aniversário de 1 mês da chacina do Jacarezinho que vitimou 28 pessoas e é considerada a maior história do estado do Rio de Janeiro. Os valores de itens das forças de segurança pública foram obtidos em documentos, como licitações, que são de caráter público e foram acessadas nos sites das polícias ou no portal de compras do estado do Rio de Janeiro.

É importante sublinhar que os valores apresentados são estimativas que buscam expressar uma ordem de grandeza, ao invés de um valor exato. Ademais, se deve ressaltar que a referência para esse trabalho é o projeto Drogas: Quando Custa Proibir? do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), além de estudos de pesquisadores renomados no campo da segurança pública como Daniel Cerqueira e Robson Rodrigues.

Por fim, esse comparativo não desconsidera, por exemplo, que um colete balístico serve para o cuidado de um agente de segurança no decorrer de seu trabalho, mas busca realçar a pergunta: se o dinheiro gasto com o aparato bélico fosse usado em políticas sociais, seria necessário gastar tanto com segurança pública? 

Os dados e suas fontes

De acordo com uma licitação em andamento cujo objetivo é comprar 500 fuzis para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), uma unidade deste item está orçada em no máximo R$ 7.794,42 pela própria instituição. Observando que a proposta triunfante nesta licitação e – nas outras mencionadas nesse estudo – segue o critério de menor valor, mas também que tal licitação ainda está em andamento, optou-se pelo custo de R$ 5 mil por unidade de fuzil. Em comparação ao custo dessa arma, empregou-se o valor anual por um aluno – em qualquer modalidade integral, como creche, pré-escola, fundamental e médio – pelo FUNDEB em 2021, cujo valor estimado é R$ 4.898,68. Assim, temos que um fuzil tem o mesmo custo anual de aluno da república, inclusive considerando materiais e alimentação.

Também se relacionou o custo de um helicóptero blindado, popularmente conhecido como “caveirão voador”, com o valor do auxílio emergencial disponibilizado para famílias com duas ou mais pessoas – exceto mães chefes de família. Em documento da PCERJ, o “caveirão voador” foi avaliado em mais de R$ 22 milhões, logo, se este custo fosse empregado para proteção da população durante a pandemia, 88 mil auxílios emergenciais no valor de R$ 250 teriam sido distribuídos. Dessa forma, as pessoas das favelas do Jacarezinho e de Manguinhos estariam recebendo quase que em sua totalidade.

Em licitação recentemente, a PCERJ adquiriu 2000 coletes balísticos, com um custo de mais R$ 18 milhões de reais. Esse montante poderia ter sido mobilizado para a compra de 120 mil cestas básicas, cujo valor referente a março de 2021 estava em torno de R$ 150 no Rio de Janeiro, segundo a contação no Jacarezinho. Por fim, as polícias fluminenses adquiriram 32 veículos blindados por pouco mais de R$ 20 milhões, valor que poderia ter sido usado para mais 2.200 atividades culturais com orçadas em R$ 10 mil, como o Grafitaço organizado pelo LabJaca na semana posterior a chacina.